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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços artísticos e em conformidade com objetivo do evento, sendo a realização de 01 (uma) apresentação musical do artista FATEL, representado diretamente por seu titular 41.418.798 JOAO CEZAR FATEL DA SILVA FILHO, inscrito no CNPJ nº 41.418.798/0001-73, A ser realizada no dia 28 de novembro de 2026, com duração do show de 01h20min,, durante a programação da 2ª Edição do Festival A Bossa, no município de Juazeiro - Bahia, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 28.000,00
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Dados da publicação

CompraINEXIGIBILIDADE 117Controle PNCP13915632000127-1-000161/2026Processo277-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ do órgão13915632000127Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIALocalJuazeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 10:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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