InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel para funcionamento de depósito de materiais da Secretaria Municipal de educação, deste município, localizado na Rua Professor Ivo Braga, no 03, Centro, Curaçá Bahia.
MUNICIPIO DE CURACA · Educação
Dados da publicação
Compra009/2026 INEXControle PNCP13915640000173-1-000046/2026Processo039/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURACACNPJ do órgão13915640000173Unidade compradoraEducaçãoLocalCuraçá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.