DispensaDivulgada no PNCP
contratação de sistema HABISOFT, solução tecnológica integrada para apoio às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, voltada à gestão de programas de habitação social e regularização fundiária, com os módulos para cadastro, controle e acompanhamento de informações e processos incluindo suporte técnico e manutenção evolutiva do sistema
MUNICIPIO DE CURACA · Ação Social
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Compra069/2025 DISPControle PNCP13915640000173-1-000036/2026Processo273/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CURACACNPJ do órgão13915640000173Unidade compradoraAção SocialLocalCuraçá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 12:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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