InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta de pessoa jurídica para a realização de apresentação artística musical da atração “Heitor Costa”, a ser realizada no dia 05 de junho de 2026, na Vila de Iraporanga, localizada no município de Iraquara – BA.

MUNICIPIO DE IRAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA

Valor estimadoR$ 300.000,00

Dados da publicação

CompraIN- 010Controle PNCP13922596000129-1-000030/2026Processo0262704/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRAQUARACNPJ do órgão13922596000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARALocalIraquara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 17:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública