InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta de pessoa jurídica para a realização de apresentação artística musical da atração “CANINDÉ”, a ser realizada no dia 05 de junho de 2026, na Vila de Iraporanga, localizada no município de Iraquara – BA.
MUNICIPIO DE IRAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
Dados da publicação
CompraIN 012Controle PNCP13922596000129-1-000032/2026Processo0282904/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRAQUARACNPJ do órgão13922596000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARALocalIraquara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 17:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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