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DispensaAnulada

[LICITANET] - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação EMERGENCIAL de serviços de SEGURO VEICULAR de 04 veículos (01 Ford Transit e 3 Virtus Sense), pelo período de 60 (sessenta) dias.

MUNICIPIO DE SEABRA · MUNICÍPIO DE SEABRA/BA

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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP13922604000137-1-000062/2026Processo012105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SEABRACNPJ do órgão13922604000137Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SEABRA/BALocalSeabra/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 23:15Abertura21/05/2026, 23:15Encerramento26/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. [LICITANET] - Aquisição, com entrega única, de esculturas natalinas destinadas à decoração dos espaços públicos do Município de Seabra/BA, visando à ambientação temática das festividades de Natal, ao fortalecimento das ações culturais, ao incentivo ao turismo local e à promoção de ambiente acolhedor para a população e visitantes durante o período natalino.55 · Seabra/BA · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
  2. [LICITANET] - Aquisição de playgrounds modular de uso coletivo externo, com entrega única, de 10 (dez) unidades, em estrutura de aço galvanizado com pintura eletrostática a pó e/ou perfis de madeira plástica.53 · Seabra/BA · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
  3. [LICITANET] - Aquisição de insumos, instrumentos e equipamentos ODONTOLÓGICOS42 · Seabra/BA · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  4. [LICITANET] - Serviços de cessão onerosa do direito de exploração econômica da folha de pagamento dos servidores da Administração Direta do Município de Seabra/BA.52 · Seabra/BA · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
  5. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas/adultas; e lenços umedecidos, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal.51 · Seabra/BA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  6. [LICITANET] - Aquisição de materiais e artigos de DECORAÇÃO NATALINA (fitas e cascatas em LED, bolas e festão de Natal etc.).50 · Seabra/BA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  7. [LICITANET] - Aquisição de 1 (uma) ambulância Tipo A (simples remoção, tipo furgoneta), veículo automotor zero quilômetro.48 · Seabra/BA · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  8. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de BOLSAS PARA COLOSTOMIA e SONDAS URETRAL.47 · Seabra/BA · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  9. [LICITANET] - Serviços de engenharia de construção de praça no Povoado Angical, Município de Seabra/BA, nos termos de convênio nº 415/2026 firmado com a CONDER.12 · Seabra/BA · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  10. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO — ARLA 32, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal.45 · Seabra/BA · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Contratação da empresa 3F LTDA, inscrito sob CNPJ nº 23.484.444/0001-45, para aquisição de licença de uso do software OrçaFascio dotada de 05 (cinco) acessos concomitantes (individuais e nominais), destinado à elaboração, gerenciamento e atualização de planilhas orçamentárias de obras e serviços de engenharia, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. A contratação tem por finalidade disponibilizar à Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Senhor do Bonfim – BA, ferramentas tecnológicas capazes de subsidiar a elaboração de orçamentos, a composição e estimativa de custos, bem como o acompanhamento e controle financeiro dos projetos, contribuindo para maior eficiência, precisão e padronização dos procedimentos relacionados ao planejamento e à gestão das contratações.MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM0071 · Senhor do Bonfim/BA · Inexigibilidade · 23/10/2026
  2. Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria contábil à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Jacobina/BA, compreendendo a supervisão técnica especializada, a conferência, a validação e a responsabilidade profissional pelas demonstrações contábeis e demais peças oficiais da contabilidade municipal, inclusive mediante assinatura na condição de responsável técnica, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e as exigências dos órgãos de controle; bem como consultoria contábil especializada em análises econômico-financeiras de procedimentos licitatórios e contratos administrativos, incluindo exame de demonstrações contábeis de licitantes, indicadores econômico-financeiros, composição de custos e formação de preços e emissão de pareceres técnicos contábeis sobre exequibilidade de propostas e pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro.MUNICIPIO DE JACOBINA081 · Jacobina/BA · Inexigibilidade · 23/10/2026
  3. Aquisição de drenos tubulares de tórax em SILICONE (nos calibres 26, 28, 30, 32 e 36) é requisito indispensável para assegurar a evacuação segura de ar ou fluidos do espaço pleural em procedimentos de toracostomia com sistema de selo d'água.COMANDO DA MARINHA225 · Salvador/BA · Dispensa · 23/10/2026
  4. O presente credenciamento visa a contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços na área de saúde para realização de consultas, procedimentos médicos especializados e exames para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do municipio de Canarana - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CANARANA005 · Canarana/BA · Credenciamento · 23/10/2026
  5. O presente Contrato tem como objeto a Constitui objeto desta proposta a prestação de serviços técnicos especializados para realização de perícia e análise integral das folhas de pagamento da Câmara Municipal de Porto Seguro, referentes aos últimos 24 meses, abrangendo mais de 100 servidores e vínculos, conforme quantitativo definitivo a ser confirmado na etapa de planejamento, compreendendo os aspectos a seguir: • Avaliar a consistência matemática, documental, funcional e normativa das folhas de pagamento do período contratado, fornecendo informações técnicas para o aperfeiçoamento dos controles administrativos e para a avaliação de eventuais providências corretivas. • Conferir vencimentos, subsídios, gratificações, adicionais, vantagens e demais parcelas remuneratórias. • Examinar a compatibilidade entre os registros funcionais, os atos administrativos e os valores processados. • Verificar os critérios de cálculo e a aplicação das normas legais e regulamentares pertinentes. • Identificar divergências, duplicidades, omissões, pagamentos potencialmente indevidos e diferenças remuneratórias. • Conferir bases de cálculo, alíquotas, limites, deduções e incidências tributárias e previdenciárias. • Examinar descontos de pensão alimentícia, consignações, faltas, reposições e demais retenções pertinentes. • Verificar cálculos de férias, adicional constitucional, décimo terceiro salário, horas extras e verbas retroativas, quando aplicáveis. • Examinar os encargos incidentes e a consistência das obrigações acessórias incluídas no escopo. • Avaliar os procedimentos de elaboração, conferência, aprovação e fechamento da folha. • Apresentar recomendações técnicas destinadas à prevenção de inconsistências e à melhoria dos controles internos.CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO006 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 22/10/2026
  6. Dispensa de Licitação Eletrônica, sem disputa, nos termos do inciso II do caput do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de serviços de despachante de veículos, compreendendo a emissão da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV), a transferência de propriedade e de município, a vistoria e os demais procedimentos necessários à regularização documental do veículo tipo van, de 16 lugares, RENAULT/MASTER L2H2 A6 P, ano de fabricação/modelo 2021/2022, placa RDB0B37, recebido em doação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), conforme Termo de Doação nº 2.0522.00/2026, observadas as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA254 · Barreiras/BA · Dispensa · 22/10/2026
  7. Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, disponibilização e suporte técnico de Sistema Integrado de Gestão e Atendimento da Vigilância Sanitária, em ambiente informatizado e, preferencialmente, on-line, destinado à modernização, organização, integração e automatização dos procedimentos administrativos e operacionais do Departamento Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental – DEVISAM, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié-Ba.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIE35 · Jequié/BA · Dispensa · 20/10/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na execução de levantamento de bens móveis e imóveis do IPREJ, compreendendo o levantamento físico, emplaquetamento dos bens, gestão patrimonial com análise dos dados contábeis apurados, depreciação e/ou reavaliação dos bens, confecção do livro de tombo de 2025 pertencentes ao IPREJ, incluindo demais procedimentos necessários ao atendimento do MCASP e NBC aplicada ao setor público.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE015 · Jequié/BA · Dispensa · 19/10/2026
  9. Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para prestação de serviços especializados em nefrologia e terapia renal substitutiva, abrangendo consultas, hemodiálise, hemodiafiltração, diálise peritoneal, procedimentos de acesso vascular e demais serviços correlatos, destinados aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército, conforme Edital de Credenciamento nº 05/2024 – HGeS e seus anexos.COMANDO DO EXERCITO153 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 18/10/2026
  10. Contratação de serviço de Dosimetria para utilização dos militares e servidores civis que realizam exames/procedimentos com fonte de radiação ionizante.COMANDO DA MARINHA214 · Salvador/BA · Dispensa · 16/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Seabra/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.