GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviços em direito imobiliário e prática extrajudicial

MUNICIPIO DE SALVADOR · PMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Valor estimadoR$ 17.627,97
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP13927801000491-1-000013/2026Processo118.042/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000491Unidade compradoraPMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SALVADOR.

  1. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES.138/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para prestação de serviços de sustentação, manutenção corretiva, manutenção adaptativa, evolução incremental, suporte técnico especializado e capacitação de usuários do software Nossa Escola em Dados, plataforma de indicadores educacionais aplicada à gestão da rede pública municipal de ensino, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.012/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES.146/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. contratação de recarga de extintores e testes nos equipamentos solicitados. bem como serviço de repintura.36 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. COLETE ESPORTIVO ADULTO PARA FUTEBOL DE CAMPO.83 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  6. Contratação de vagas em instituições de ensino privadas, visando atendimento de crianças na educação infantil até os 05 anos de idade27 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. Concessão de patrocínio para o evento cultural denominado Ciranda Preta - Protagonismo Feminino (celebração 1 ano), a realizar-se no dia 15 de julho de 2026, das 18h às 22h, no Silva Cozinha Restaurante, localizado na Rua Chile, Centro Histórico, na cidade do Salvador.14 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. Contratação do serviço de gerenciamento de assinaturas eletrônicas Adobe Sign, contemplando 200(duzentas) transações no período de 12 (doze) meses.13 · Salvador/BA · Dispensa · 12/08/2026
  9. Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, para Aquisição de 02 (duas) inscrições no evento de capacitação “Capacitação Presencial: Imersão Zênite em Contratação Direta”, a ser realizado no período de 05 a 07 de agosto de 2026, em Brasília/DF.82 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
  10. Contratação por inexigibilidade de licitação, referente a inscrição de 04 (quatro) servidores e 01 (uma) cortesia, no Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços, a ser realizado no período de 16 a 19 de novembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu - PR.81 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

  1. Contratação de serviço técnico especializado de assessoramento para acompanhamento e validação das atividades de restauro de bens de valor histórico, compreendendo a emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos acerca da conformidade dos serviços executados, mediante análise da metodologia empregada, da adequação das técnicas adotadas, da qualificação técnica na execução das intervenções, da qualidade dos materiais utilizados e dos resultados alcançados, com vistas a assegurar a observância das boas práticas de conservação e restauração e a adequada preservação dos bens de valor histórico.COMANDO DO EXERCITO303 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  2. Contratação de serviços de capacitação em empreendedorismo, envolvendo atividades formativas, oficinas práticas, palestras, mentorias, fornecimento de materiais didáticos e certificação de jovens estudantes de escolas públicas de Salvador.MUNICIPIO DE SALVADOR17 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
  3. Prestação de serviço para ministrar aulas no curso “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”. O curso ocorrerá na modalidade presencial, terá a carga horária total de 12 (doze) horas/aula, para 03 (três) turmas, com 4 (quatro) horas-aula, compostas de 26 (vinte e seis) vagas cada.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA033 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 24/07/2026
  4. Contratação da pessoa física para ministrar aulas no curso de formação intitulado “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”. A contratação terá carga horária total de 60 (sessenta) horas-aula, distribuídas em 03 (três) turmas presenciais, com até 26 (vinte e seis) discentes cada, a serem realizadas no Fórum Regional do Imbuí, nos turnos matutino e vespertino. A contratada será responsável pela ministração de 04 (quatro) horas-aula em cada turma, totalizando 12 (doze) horas-aula contratadas.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA031 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 24/07/2026
  5. Aquisição de tênis esportivos e meiões destinados à utilização nas práticas esportivas pelos beneficiários do Programa Força no Esporte (PROFESP), núcleo da Base Aérea de Salvador (BASV)COMANDO DA AERONAUTICA88 · Salvador/BA · Dispensa · 20/07/2026
  6. Realização do curso prático e teórico "Execução Orçamentária e Financeira Eficiente na Educação de Salvador: Transparência e Boas Práticas na Despesa Pública", destinado a até 100 (cem) colaboradores da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade – DOFC e de outras Diretorias desta SMED, divididos em duas turmas de até 50 (cinquenta) participantes por turno, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 27 a 31 de julho de 2026MUNICIPIO DE SALVADOR28 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 07/07/2026
  7. Contratação da pessoa física para ministrar aulas no curso de formação intitulado “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”. A contratação terá carga horária total de 60 (sessenta) horas-aula, distribuídas em 03 (três) turmas presenciais, com até 26 (vinte e seis) discentes cada, a serem realizadas no Fórum Regional do Imbuí, nos turnos matutino e vespertino. A contratada será responsável pela ministração de 04 (quatro) horas-aula em cada turma, totalizando 12 (doze) horas-aula contratadas.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA80506136.000021/2026-67 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 15/06/2026
  8. Contratação de solução tecnológica para suprir a necessidade administrativa de automatizar a produção e padronizar a elaboração dos documentos de instrução e a gestão dos processos administrativos, a fim de garantir conformidade à lei federal nº 14.133/2021, à jurisprudência dos órgãos de controle e às melhores práticas de modernização da gestão, bem como conferir segurança jurídica às contratações públicas, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde do município do Salvador.MUNICIPIO DE SALVADOR172 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 26/05/2026
  9. inscrição de 1 (um) servidor no 5º CONGREPICS - Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, a ser realizado pela UFBA, e que acontecerá na modalidade PRESENCIAL em Salvador/Ba no período de 06 a 09/05/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO78 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 22/05/2026
  10. inscrição de 1 (um) servidor no 5º CONGREPICS - Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, a ser realizado pela UFBA, e que acontecerá na modalidade PRESENCIAL em Salvador/Ba no período de 06 a 09/05/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO70 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 08/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “praticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento na área jurídica Treinamento na área jurídica

R$ 17.627,97

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 17.627,97 · Homologado

Fornecedor: ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA · 08346085000176