DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR
Dados da publicação
Compra312Controle PNCP13927801000572-1-000278/2026Processo223582/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000572Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADORLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 14:40Abertura15/10/2026, 15:00Encerramento20/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.