InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Finalidade celebrar a arte do trançado, destacando sua importância na cultura afro-brasileira e sua relevância no Carnaval, estabelecendo uma rede colaborativa entre as trancistas e permitindo a troca de experiências e fortalecimento da comunidade, a ser realizado durante o período de 12 a 17 de fevereiro de 2026, nos Circuitos do Carnaval, Salvador/BA.
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR
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Compra23Controle PNCP13927801002869-1-000020/2026Processo16615/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801002869Unidade compradoraSECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2026, 15:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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