InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PATRCÍNIO FESTIVAL AFRORAÍZES - ALAÍDE DO FEIJÃO
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP13927801002869-1-000058/2025Processo199419/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801002869Unidade compradoraSECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2025, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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