InexigibilidadeDivulgada no PNCP
apresentação artística de “Banda Toque Dez”, no FEIJÃO FEST, a ser realizado nos dia 18 e 19 de setembro de 2026 na sede do Município de Fátima/BA VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
MUNICIPIO DE FATIMA · Prefeitura Municipal de Fátima
Dados da publicação
Compra015Controle PNCP13393152000143-1-000055/2026Processo055-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FATIMACNPJ do órgão13393152000143Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FátimaLocalFátima/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 16:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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