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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 013/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ESPAÇO MUNICIPAL DE PRÁTICAS MUSICAIS COLETIVAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 6.579,60
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Dados da publicação

Compra013Controle PNCP14105191000160-1-000039/2026Processo039ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ do órgão14105191000160Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalRiacho de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 16:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Item 1 · LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ESPAÇO MUNICIPAL DE PRÁTICAS MUSICAIS COLETIVAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA.

R$ 6.579,60

Quantidade: 12 · Unidade: MESES · Unitário: R$ 548,30 · Em andamento