DispensaDivulgada no PNCP
Realização de atividades de ensino através de cursos na área de educação profissional dentro do Programa MULHER SALVADOR, para atendimento a 840 (oitocentos e quarenta) mulheres, estimulando na formação profissional e empreendedora, para oportunidade de inserção no mercado de trabalho, bem como a geração de renda, em conformidade com o Planejamento Estratégico do Município de Salvador – BA.
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUN DE DES ECON EMP E RENDA BA
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP13927801003245-1-000040/2025Processo149287/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801003245Unidade compradoraSECRETARIA MUN DE DES ECON EMP E RENDA BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos