DispensaDivulgada no PNCP
Realização de atividades de ensino, através de cursos na área de educação profissional dentro Programa Treinar para Empregar, no seguimento automotivo, para atendimento de 800 (oitocentas) pessoas, estimulando a participação em programas de capacitação e qualificação profissional, oportunizando a inserção no mercado de trabalho, o empreendedorismo e a geração de renda, em conformidade com o Planejamento Estratégico do Munícipio de Salvador.
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUN DE DES ECON EMP E RENDA BA
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP13927801003245-1-000041/2025Processo203675/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801003245Unidade compradoraSECRETARIA MUN DE DES ECON EMP E RENDA BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos