DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de Placas, Distintivos, Chaves e Itens de Escritório em Geral
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraRS11023372026Controle PNCP13937065000100-1-000396/2026Processo01155352026000051016ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 18:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras