DispensaDivulgada no PNCP
Equipamentos de Combate a Incêndio, Resgate e Segurança
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 03 - SEABRA
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CompraRM11035692026Controle PNCP13937065000100-1-000410/2026Processo01176202026003267046ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 03 - SEABRALocalSeabra/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 08:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
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