DispensaDivulgada no PNCP
Equipamentos e Materiais de Recreação e Desportos
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 01 - IRECÊ
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CompraRM11144182026Controle PNCP13937065000100-1-000940/2026Processo01176262026009010741ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 01 - IRECÊLocalIrecê/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 9329-8/99Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos e recreação infantil, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, estrutura, montagem, desmontagem, transporte e equipe de monitores qualificados, destinados à realização das atividades comemorativas da Semana da Criança nas unidades escolares da rede municipal de ensino, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Baixa Grande/BA.MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE044/2026 · Baixa Grande/BA · Dispensa · 06/10/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços destinados à realização da 2ª Edição do Projeto “O Grande Espetáculo da Infância: o Direito de Conviver e Brincar”, compreendendo serviços de ambientação e decoração temática, animação e recreação infantil, locação, instalação e desinstalação de brinquedos recreativos e cabine fotográfica, realização de oficinas lúdicas, disponibilização de carrinhos para fornecimento de pipoca e algodão-doce e fornecimento e distribuição de picolés, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2026, na Praça CEU, Bairro Tancredo Neves II, no Município de Paulo Afonso/BA, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SEDES.MUNICIPIO DE PAULO AFONSODS0037/2026 · Paulo Afonso/BA · Dispensa · 06/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E ANIMAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE LAZER, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARROCAS – BAHIAMUNICIPIO DE BARROCAS030 · Barrocas/BA · Dispensa · 05/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos e estruturas recreativas infantis, incluindo transporte, montagem, instalação, desmontagem e disponibilização de monitores, quando necessário, destinados ao entretenimento e recreação das crianças durante as comemorações do Dia das Crianças, promovidas pelo Município de Wenceslau Guimarães – BahiaMUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES047 · Wenceslau Guimarães/BA · Dispensa · 05/10/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E ENTRETENIMENTO INFANTIL.MUNICIPIO DE REMANSO050 · Remanso/BA · Dispensa · 02/10/2026
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- Aquisição de itens de enxoval e artigos infantis, compreendendo produtos de higiene e descartáveis, enxoval têxtil, utensílios de alimentação, puericultura e mobiliário, brinquedos pedagógicos e equipamentos de recreação, destinados ao atendimento das creches integrantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Encruzilhada/BA.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADAPE027 · Encruzilhada/BA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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