DispensaDivulgada no PNCP
Materiais de Construção e Ferramentas
BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA · DIRETORIA DE ADMNISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO METROPOLITANA DE SALVADOR
Dados da publicação
CompraRM13004962026Controle PNCP13937073000156-1-000129/2026Processo013192102026000914979ÓrgãoBAHIA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ do órgão13937073000156Unidade compradoraDIRETORIA DE ADMNISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO METROPOLITANA DE SALVADORLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras