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DispensaDivulgada no PNCP

Assinatura e Distribuição de Jornais e Revistas

BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA · DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 540,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraRS13005282026Controle PNCP13937073000156-1-000152/2026Processo01385002026003421693ÓrgãoBAHIA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ do órgão13937073000156Unidade compradoraDIRETORIA ADMINISTRATIVALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 15:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 5812-3/01Edição de jornais diários

  1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para o fornecimento diário de publicações em Diários Oficiais da União e dos Estados, dos Poderes Judiciário e Legislativo, via correio eletrônico (e-mails) e websites, em formato de boletins de publicação, de interesse do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, composto por: leitura e envio de publicações, via internet, de recortes do Diário Oficial da União (TCU), Diário da Justiça da Bahia (TJ, TRT, TRE e JF/TRF 1) e Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE).TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS19 · Salvador/BA · Dispensa · 03/06/2026
  2. Contratação de serviços especializados para o fornecimento de recortes e publicações impressas oficiais para o acompanhamento das demandas judiciais e administrativas na quais o CREMEB figura como parte interessada, em âmbito nacional. Realização do serviço de pesquisa, leitura e seleção para fornecimento dos recortes das publicações oficiais dos diários de justiça em âmbito nacional em nome do CREMEB.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA15 · Salvador/BA · Dispensa · 22/05/2026
  3. Trata-se de contratação de empresa especializada para o fornecimento de 60 exemplares diários do jornal Correio da Bahia, impressoCAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR15 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 21/05/2026
  4. contratação de empresa especializada para o fornecimento de 60 exemplares diários do jornal A TardeCAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR14 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 06/05/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Recortes e Publicações Jurídicas. O serviço consiste no acompanhamento eletrônico e físico de processos nos diários eletrônicos das justiças e oficiais. Abrangência Estadual.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA21 · Salvador/BA · Dispensa · 02/02/2026
  6. Serviços diários de Jardinagem na conservação e manutenção do Jardim e demais equipamentos do ambiente externo da Câmara de Sento SéSENTO SE CAMARA DE VEREADORES002 · Sento Sé/BA · Dispensa · 06/08/2026
  7. O objeto da presente licitação é para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção e fornecimento de diários e portfólios escolares com dados variáveis destinados ao atendimento da Rede Municipal de Ensino de Cansanção – Bahia., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO020 · Cansanção/BA · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  8. Serviço na desmontagem e montagem de 02 conjuntos de arquivo deslizante, marca Aceco, composto por 02 terminais e 01 intermediários 5000 visando atender as demandas do NUGEC/CSOUNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB204 · Cruz das Almas/BA · Dispensa · 11/06/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DISPONHA DE SOFTWARES COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI N.º 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E QUE REALIZE A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO023 · Palmas de Monte Alto/BA · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “diarios, jornais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1721810 · ASSINATURA DIGITAL, do Diario Oficial do Estado da Bahia - DOE

R$ 540,00

Quantidade: 3 · Unidade: Un · Unitário: R$ 180,00 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA - EGBA · 15257819000106