DispensaDivulgada no PNCP

Serviços Terceirizados

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE · DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 905.456,12
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Dados da publicação

CompraRS21005952026Controle PNCP13937123000103-1-000055/2026Processo02121342026000113925ÓrgãoSECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTECNPJ do órgão13937123000103Unidade compradoraDIRETORIA ADMINISTRATIVALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (4)

Item 1239910 · TRANSPORTE, Posto de Supervisao, 44 horas semanais

R$ 146.194,32

Quantidade: 2 · Unidade: P/M · Unitário: R$ 6.091,43 · Em andamento

Item 1348450 · TRANSPORTE, Posto de Transporte CNH B, 44 horas semanais

R$ 328.660,20

Quantidade: 5 · Unidade: P/M · Unitário: R$ 5.477,67 · Em andamento

Item 1348639 · TRANSPORTE, Posto de Transporte CNH D, 44 horas semanais

R$ 336.456,60

Quantidade: 5 · Unidade: P/M · Unitário: R$ 5.607,61 · Em andamento

Item 1797956 · TRANSPORTE, Deslocamento em servicos fora da sede da contratante, com pernoite e a uma distancia superior a 110km (cento e dez quilomentos)

R$ 94.145,00

Quantidade: 500 · Unidade: Un · Unitário: R$ 188,29 · Em andamento