InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 15 (quinze) inscrições, sendo 04 (quatro) inscrições destinadas a Desembargadores do TJBA, 03 (três) inscrições destinadas a Magistrados da Capital vinculados ao TJBA, 05 (cinco) inscrições destinadas a magistrados do interior vinculados ao TJBA e 03 (três) inscrições destinadas a assessores de magistrados vinculados ao TJBA, no “32º Seminário Internacional de Ciências Criminais”, na modalidade de ensino presencial, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 26 a 28 de agosto do corrente ano, com carga horária total superior a 26 (vinte e seis) horas/aula, conforme proposta e plano da capacitação aprovados, acostados nos Ids. 0969842, 0969844 e 0969848.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 24.084,00

Dados da publicação

Compra37Controle PNCP13100722000160-1-000056/2026Processo80506299.000194/2026-12ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 16:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Item Global do Contrato

R$ 24.084,00

Quantidade: 1 · Unidade: Real · Unitário: R$ 24.084,00 · Em andamento