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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE para Gestão Associada de Serviços por meio de entidade ao conceito de empreendedorismo social para prestar serviços contínuos de apoio técnico operacional administrativo e de serviços gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra, tudo conforme documentos acostados aos autos em especial a Minuta do Contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO NORTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES

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Dados da publicação

Compra000006Controle PNCP13953742000183-1-000009/2026Processo000940/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO NORTECNPJ do órgão13953742000183Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ESLocalSão Domingos do Norte/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Contratação do Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE para Gestão Associada de Serviços por meio de entidade ao conceito de empreendedorismo social para prestar serviços contínuos de apoio técnico operacional administrativo e de serviços gera

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