DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo, incluindo materiais de expediente, itens de papelaria e materiais para impressão de documentos em geral, visando suprir as necessidades desta Câmara Muni-cipal.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO NORTE · Câmara Municipal de São Domingos do Norte

Valor estimadoR$ 13.013,38
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Dados da publicação

Compra000008Controle PNCP36350320000119-1-000009/2026Processo0000174/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO NORTECNPJ do órgão36350320000119Unidade compradoraCâmara Municipal de São Domingos do NorteLocalSão Domingos do Norte/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 11:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Câmara Municipal utiliza regularmente materiais de escritório (papel, clipes, pastas, canetas, grampeadores, durex etc.), itens de papelaria e suprimentos de impressão para o funcionamento diário de atividades legislativas, administrativas e de atendime