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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística musical para compor a programação oficial do evento promovido pelo Município de Sebastião Laranjeiras/BA.

MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS · SEBASTIAO LARANJEIRA

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra020/2026INControle PNCP13982616000157-1-000058/2026Processo112/2026PMSLÓrgãoMUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRASCNPJ do órgão13982616000157Unidade compradoraSEBASTIAO LARANJEIRALocalSebastião Laranjeiras/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 11:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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