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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção do Muro, Piso Intertravado e Base da Caixa D’Água da Escola Municipal José Rodrigues da Silva, no Povoado de Curandeira no interior do município de Senhor do Bonfim/BA

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 177.358,60
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Dados da publicação

Compra0016Controle PNCP13988308000139-1-000057/2026Processo0116/26ÓrgãoMUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ do órgão13988308000139Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSenhor do Bonfim/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 17:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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