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DispensaDivulgada no PNCP

Adequação de edificação existente, destinada à implantação e funcionamento de Cozinha Comunitária, contemplando adaptações arquitetônicas, instalações elétricas e hidrossanitárias, adequações de acessibilidade, revestimentos, pintura e demais intervenções necessárias para atendimento às normas técnicas, sanitárias e de segurança vigentes no Município de Senhor do Bonfim – BA.

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 115.171,88
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra0023Controle PNCP13988308000139-1-000086/2026Processo0133/26ÓrgãoMUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ do órgão13988308000139Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSenhor do Bonfim/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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