DispensaDivulgada no PNCP
Suprimento de capacidade operacional de movimentação de terra, manejo de resíduos sólidos e transporte de materiais agregados, mediante a disponibilização de maquinário pesado e veículos de carga de médio e grande porte, para atender às demandas de infraestrutura urbana, rural e manejo ambiental do Município de Senhor do Bonfim - BA.
MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
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Compra0035/2026Controle PNCP13988308000139-1-000155/2026Processo0185/26ÓrgãoMUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ do órgão13988308000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTELocalSenhor do Bonfim/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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