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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra000027Controle PNCP14004319000108-1-000028/2026Processo2026-98F6D/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão14004319000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto descrito no item 1.2, trata-se de produto essencial para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados pela rede pública deste município;Considerando que a falta desses medicamentos pode levar à descontinuidade de tratamento e, por consequência, agravamento de condições crônicas, e que há risco dedesabastecimento, justifica-se essa solicitação

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