DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO BUPROPIONA 150 MG XR, PARA DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL
Dados da publicação
Compra000060Controle PNCP14004319000108-1-000064/2026Processo2026-VK19P/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão14004319000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto descrito no item 1.2, trata-se de medicamento antidepressivo que age no cérebro aumentando os níveis de dopamina e noradrenalina. É usado principalmentepara tratar a depressão maior e ajudar pessoas a parar de fumar; Considerando que a falta desse medicamento pode levar à descontinuidade de tratamentos e, por consequência, agravamento de condições crônicas, e que há risco dedesabastecimento, justifica-se essa solicitação