Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra pública de reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, a ser realizada na Rua 48 – Onélia Horst, nº 230, bairro Vila Lenzi, no município de Jaraguá do Sul/SC, nos termos do Anexo 1494914 – Projeto Básico e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL
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CompraCE 29Controle PNCP14007211000160-1-000142/2026Processo29/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão14007211000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SULLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação05/08/2026, 10:28Abertura10/08/2026, 08:00Encerramento24/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário de refeições preparadas, compreendendo almoço no sistema Self Service (com fornecimento de balcão térmico em regime de comodato) e almoço/jantar em marmitas individuais nos tamanhos P, M e G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.PE 38 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- Prestação de serviços técnicos laboratoriais visando a realização plena do rol de ambas as Tabelas de exames de análises clínicas, contido no Anexo VII, parte integrante deste Termo de Credenciamento, aos pacientes do SUS, de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 005/2022–FMS.CRE 37 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 22/09/2026
- FRANQUIA SEGURO VEICULAR - TROCA DE PARA-BRISA10682 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
- -- 1204100000.000045/2026-61 AQUISIÇÃO DE 5 UNIDADES DE GRAMPOS DE ISOLAMENTO ENDODÔNTICO Nº 210 PARA PROCEDIMENTOS ENDODÔNTICOS REALIZADOS PELO CEO. --10683 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
- -- 1202050000.000141/2026-61 1- Lâmina para Laringoscópio Curva N° 4 QUANTIDADE: 03 UNIDADES. 02- Lâmina para Laringoscópio Curva N° 5 QUANTIDADE: 03 UNIDADES. 03- Lâmina para Laringoscópio reta N° 4 QUANTIDADE:03 UNIDADES. 04- Lâmina para Laringoscópio reta N° 5 QUANTIDADE: 03 UNIDADES. --10679 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
- A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de Consulta Médica em Atenção Especializada em Neurologia Pediátrica, código SUS 03.01.01.007-2, discriminada na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde – SUS e no Anexo I – Tabela de Procedimentos, Quantitativos e Valores do Edital de Credenciamento nº 034/2022-FMS, para atendimento complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS residentes no Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estabelecidos no referido Edital e seus anexos.CRE 35 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 17/09/2026
- Contratação de clínica veterinária previamente habilitada no âmbito do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 034/2026-FMS, para prestação de serviços clínico-veterinários em clínica e em campo, voltados ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de animais com suspeita ou confirmação de zoonoses, especialmente esporotricose, leishmaniose visceral canina, raiva e outras doenças ou agravos de interesse da vigilância em saúde, conforme demanda do Setor de Controle de Zoonoses do Município de Jaraguá do Sul.CRE 36 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 17/09/2026
Segmento e localização
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- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DA CASA LAR, AMBOS VINCULADOS AO CONSÓRCIO DA REGIÃO DO RIO SARGENTO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL – CRESIM, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.CONSORCIO DA REGIAO DO RIO SARGENTO DE INTEGRACAO MUNICIPAL - CRESIMPR 7 · Campo Erê/SC · Pregão - Presencial · 29/09/2026
- Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades das Secretarias do Município de Mondaí, englobando o suprimento necessário para eventos realizados pelas Secretarias, grupos de idosos, apoio ao Corpo de Bombeiros, funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Educação e além de outras situações que demandem tal provisão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MONDAIPE 57 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE0000248 · Blumenau/SC · Dispensa · 22/09/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CAPSI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUSQUEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPRI 5 · Brusque/SC · Inexigibilidade · 14/09/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches e coffee-break, sob demanda, para atendimento dos grupos e oficinas terapêuticas realizados pelo Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Microrregional localizado em Apiúna e Família Acolhedora Microrregional localizada em Rodeio da CISAMVE - Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu.AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APISPDE 18 · Blumenau/SC · Dispensa · 11/09/2026
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