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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista “Xinela de Couro”, através da empresa Dourado Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.892.172/0001-03 para apresentação de um show artístico durante os festejos juninos, do Município de Santo Estevão.

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA

Valor estimadoR$ 90.000,00
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Dados da publicação

CompraIL-41Controle PNCP14042667000161-1-000117/2026Processo249/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ do órgão14042667000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BALocalSanto Estêvão/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 16:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo Estêvão/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação do artista “Xinela de Couro”, através da empresa Dourado Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.892.172/0001-03 para apresentação de um show artístico durante os festejos juninos, do Município de Santo Estevão, no dia 21/06/2026, às 20:00 horas, com duração de 01:30 minutos

R$ 90.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 90.000,00 · Homologado

Fornecedor: DOURADO PRODUCAO ARTISTICAS LTDA · 32892172000103