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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRO, DADOS PESSOAIS DE DEVEDOR INADIMPLENTE E REGISTRO DE DÍVIDA VENCIDA NÃO PAGA, NOS TERMOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE – SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC BRASIL).

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Valor estimadoR$ 3.283.200,00
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Dados da publicação

Compra371-2025-06IControle PNCP14043574000151-1-000040/2026Processo371-2025-06IÓrgãoMUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ do órgão14043574000151Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDALocalFeira de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 09:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  6. Ministrar o curso "Curso de Formação de Facilitadores em Processos Circulares – Círculos de Construção de Paz Não Conflitivos – Turma Paz na Escola – Brumado – Setembro/2026", na modalidade presencial, com carga horária remunerada de 12 (doze) horas-aula na etapa teórico-vivencial, destinado a docentes, servidores e funcionários da rede municipal de ensino do município de Brumado/Bahia, integrantes da rede de proteção e demais membros da comunidade escolar, desenvolvido pelo CEJUSC Regional de Brumado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o Ministério Público e demais instituições da rede de proteção. O acompanhamento da etapa prática (estágio supervisionado), de 38 (trinta e oito) horas-aula, será realizado pelo CONTRATADO de forma voluntária (pro bono), sob supervisão do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau – NJR2G, não integrando o objeto remunerado e não gerando ônus financeiro ao CONTRATANTE.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA66 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 19/10/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento parcelado de brindes e materiais promocionais personalizáveis, visando a atender às demandas das ações, programas, projetos e serviços da rede socioassistencial de Proteção Social Básica do Município de Dom Macedo Costa-BA.MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA048 · Dom Macedo Costa/BA · Dispensa · 19/10/2026
  8. Caixa de som: - Deve possuir alto-falante de 12” e 1 driver de titâncio de 1”, entregando cerca de 200w a 250w RMS (com consumo máximo de 320w). - Conectividade: contar com MP3/WMA Player via USB/SD, rádio FM, tecnologia Bluetooth. - Recursos de Áudio: Equalização Turbo Loud. - Recursos de Proteção: inclui proteção contra curto-circuito (SCP), proteção térmica eletrônica (ETP), sistema de ventilação inteligente (ICS), acionamento suave Auto Ramp (ARP) e limitado de áudio (DLC)COMANDO DA MARINHA65 · Salvador/BA · Dispensa · 19/10/2026
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  10. Ministrar o curso "Curso de Formação de Facilitadores em Processos Circulares – Círculos de Construção de Paz Não Conflitivos – Turma Paz na Escola – Brumado – Setembro/2026", na modalidade presencial, com carga horária remunerada de 12 (doze) horas-aula na etapa teórico-vivencial, destinado a docentes, servidores e funcionários da rede municipal de ensino do município de Brumado/Bahia, integrantes da rede de proteção e demais membros da comunidade escolar, desenvolvido pelo CEJUSC Regional de Brumado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o Ministério Público e demais instituições da rede de proteção.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA65 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 16/10/2026
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