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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Produção Artística em Geral

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

CompraRS11137382026Controle PNCP14045546000173-1-000261/2026Processo07133372026003159536ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ do órgão14045546000173Unidade compradoraUNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANALocalFeira de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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