InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO SST, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT, LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LTIP, ACOMPANHAMENTO JUNTO AO ESOCIAL E CONSULTORIA TÉCNICA CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS · Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos

Valor estimadoR$ 48.000,00

Dados da publicação

Compra050IN/2026Controle PNCP14060602000149-1-000096/2026Processo090/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSCNPJ do órgão14060602000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Gonçalo dos CamposLocalSão Gonçalo dos Campos/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 09:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.