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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos naespecialidade de Neuropediatria, destinados ao acompanhamento especializado depaciente menor de idade, conforme indicação médica e encaminhamento emitido pelaSecretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO NORTE · Fundo Municipal de Saude de Bom Jesus do Norte

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Dados da publicação

Compra000005Controle PNCP14073463000198-1-000033/2026Processo0PV63Q/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO NORTECNPJ do órgão14073463000198Unidade compradoraFundo Municipal de Saude de Bom Jesus do NorteLocalBom Jesus do Norte/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 15:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

A contratação mostra-se necessária para atender à demanda assistencial identificadapela Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a disponibilização de atendimentomédico especializado em Neuropediatria ao paciente menor de idade, conformedocumentaçã

Itens publicados (1)

Item 1 · CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM NEUROPEDIATRIA

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

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