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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para manutenção de áreas verdes e projetos de agricultura sustentável, divididos por lotes de especialidade.

FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS · FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AL

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP14085622000174-1-000017/2026ProcessoE:23010.0000000911/2026ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOSCNPJ do órgão14085622000174Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - ALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 13:23Abertura24/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de 18 lotes agrícolas do Projeto Público de Irrigação Gavião, em São José da Tapera/AL, para ocupação e exploração produtiva mediante concorrência pública presencial, critério de maior oferta, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 12.787/2013 e da Lei estadual nº 9.850/2026, com reserva de 3 lotes (04, 16 e 19) a organizações da agricultura familiar mediante CAF Jurídica.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA5 · MACEIÓ/AL · Concorrência - Presencial · 28/08/2026
  2. Contratação de empresas especializadas no fornecimento de serviço de apoio, organização, coordenação, execução e estrutura para eventos, feiras e outros, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos que atenda ou tenha participação da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Alagoas - SFA/AL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO90002 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  3. Aquisição de alimentos da agricultura familiar para a Universidade Federal de Alagoas.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS126 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 20/11/2025
  4. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar na modalidade Compra Institucional (PAA) a fim de atender as necessidades de alimentação dos integrantes do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado.COMANDO DO EXERCITO16 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 15/10/2025
  5. Aquisição de uniformes para os servidores da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SEAGRI).SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA45 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 29/09/2025
  6. A presente demanda está fundamentada na necessidade contínua de envio e recebimento de documentos oficiais junto aos órgãos da administração pública nas esferas municipal, estadual e federal. Esse processo inclui a expedição de correspondências com Aviso de Recebimento (AR), bem como o recebimento de recibos de entrega referentes ao leite distribuído pelas prefeituras participantes dos programas PAA-Leite (Programa de Aquisição de Alimentos – Leite), de âmbito federal, e Leite do Coração, de execução estadual, ambos realizados no Estado de Alagoas. Esta Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAGRI tem necessidade de trocar correspondências com outros Órgãos e os Correios tem uma modalidade de contrato específico para Órgão Público, não exige cota mínima mensal de faturamento (o cliente paga apenas pelo que utilizar) com possibilidade de utilização de todos os serviços convencionais dos Correios. Dessa forma, a contratação desse serviço torna essencial para garantir agilidade, segurança e confiabilidade no envio de documentos.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA41 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 30/07/2025
  7. O objeto da presente licitação e a realização de Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva a serem executados sobre demanda com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra nas edificações que compõem as Superintendências de Agricultura nas respectivas unidades administrativas.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO90002 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 14/07/2025
  8. Aquisição de materiais de limpeza, essenciais para garantia da manutenção e higiene adequada nas dependências da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAGRI/AL.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA90013 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 13/05/2025
  9. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de Manutenção, Reposição de Peças e Modernização do Elevador de Marca OTIS pertencente à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária SEAGRI/AL, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA90012 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 13/05/2025
  10. Aquisição de Insumos Agrícolas para fortalecer a base científica do Programa Planta Alagoas e assegurar a qualidade das sementes distribuídas, onde propõe-se a condução de experimentos agronômicos em campo, através desses testes, será possível quantificar a produtividade das culturas de milho e feijão, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAGRI.ESTADO DE ALAGOAS90011 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 13/02/2025
Afinidade estimada pelos termos “agricultura, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACEIÓ/AL.