InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de artista local, oriundo de chamamento público, para prestação de serviço em evento em comemoração ao Dia das Mães, que acontecerá no Centro de Convivência Marcelina Coco, Grupo Alegria, no dia 21 de maio de 2026, a partir das 18:00 horas.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUARE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 3.233,33
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Dados da publicação

Compra000004Controle PNCP14088281000190-1-000011/2026Processo002731/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUARECNPJ do órgão14088281000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalJaguaré/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Conforme processo administrativo