Contratação de artista local, oriundo de chamamento público, para prestação de serviço em evento em comemoração ao Dia das Mães, que acontecerá no Centro de Convivência Marcelina Coco, Grupo Alegria, no dia 21 de maio de 2026, a partir das 18:00 horas.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUARE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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