InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação de servidores da Secretaria Municipal deAssistência Social de Jaguaré, sobre a GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Orientações, técnicas e procedimentos práticos conforme a lei e osentendimentos dos órgãos de controle externo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUARE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra000002Controle PNCP14088281000190-1-000022/2024Processo001004/2024ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUARECNPJ do órgão14088281000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalJaguaré/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Justifica-se a presente solicitação, tendo em vista que ao Ao capacitar servidores específicos para seremfiscais de contratos, a secretaria pode garantir um monitoramento mais eficaz dos contratos de serviços eaquisições. Isso ajuda a evitar desperdíc