CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, integrantes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, e eventual contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o exercício de 2026, visando ao atendimento das necessidades alimentares e nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Riachão das Neves/BA.

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES · Prefeitura Municipal de Riachão das Neves

Valor estimadoR$ 1.047.414,67
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP14100747000126-1-000010/2026Processo037/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVESCNPJ do órgão14100747000126Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Riachão das NevesLocalRiachão das Neves/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:57Abertura30/01/2026, 09:00Encerramento26/02/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.