InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 009 2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA MANCHETE DE JORNAIS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “IX EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2026”.
MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Dados da publicação
Compra009Controle PNCP14105191000160-1-000021/2026Processo024ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ do órgão14105191000160Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura, Esporte e LazerLocalRiacho de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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