InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Nº 021/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2026, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra021Controle PNCP14105191000160-1-000057/2026Processo053ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ do órgão14105191000160Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura, Esporte e LazerLocalRiacho de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 14:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública