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CredenciamentoDivulgada no PNCP

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 1.274.509,00
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP14105191000160-1-000060/2026Processo051ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ do órgão14105191000160Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalRiacho de Santana/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 17:24Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento26/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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