InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços artísticos musicais com apresentação do artista RONY COSTA durante os durante os Festejos de Santa Cruz no município de Malhada-Ba.

MUNICIPIO DE MALHADA · SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

Compra100277095Controle PNCP14105217000170-1-000041/2026ProcessoIN080/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MALHADACNPJ do órgão14105217000170Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E DESPORTOLocalMalhada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 08:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública