InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços artísticos musicais com apresentação do artista mirim ARTHUR GOMES durante os durante os Festejos de Santa Cruz no município de Malhada-Ba

MUNICIPIO DE MALHADA · SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra100277932Controle PNCP14105217000170-1-000044/2026ProcessoIN081/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MALHADACNPJ do órgão14105217000170Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E DESPORTOLocalMalhada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública