InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artísticos musicais com apresentação do Cantor Ney Magalhães durante a Festa dos Vaqueiros na Comunidade de Pedrinhas no município de Malhada- Ba
MUNICIPIO DE MALHADA · SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO
Dados da publicação
Compra100298132Controle PNCP14105217000170-1-000113/2026ProcessoIN120/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MALHADACNPJ do órgão14105217000170Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E DESPORTOLocalMalhada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública