InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação tem como objeto a realização de show por ocasião da tradicional cavalgada do Santo Reis do Município de Brumado/BA.
MUNICIPIO DE BRUMADO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
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Compra1Controle PNCP14105704000133-1-000133/2026Processo4ÓrgãoMUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ do órgão14105704000133Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADOLocalBrumado/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 08:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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