DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículos da frota da secretaria municipal de saúde
MUNICIPIO DE CONDE · MUNICIPIO DE CONDE
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CompraDL Nº 016/2026Controle PNCP14126692000123-1-000058/2026Processo141/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONDECNPJ do órgão14126692000123Unidade compradoraMUNICIPIO DE CONDELocalConde/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 14:07Abertura21/07/2026, 08:00Encerramento24/07/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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