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Licitações públicas em Conde/BA

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08/10/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

[LICITANET] - Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos pertencentes e/ou utilizados pelo Município de Conde/BA, compreendendo o fornecimento integral de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, sob o regime de empreitada por preço unitário, com critério de julgamento por MAIOR DESCONTO incidente sobre as tabelas oficiais do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e da Tabela de Orçamento de Obras de Sergipe (ORSE).

MUNICIPIO DE CONDE · MUNICIPIO DE CONDE/BA

LocalConde/BAValor estimadoR$ 99,99Encerramento23/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026

Contratação de serviços advocatícios especializados para a prestação de assessoria jurídica e representação judicial e administrativa do Município de Conde/BA, visando o reconhecimento do direito, a inclusão no rol de beneficiários e a efetiva recuperação de valores decorrentes de royalties marítimos e terrestres (instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural), compreendendo o acompanhamento das ações judiciais n° 104847064.2020.4.01.3400 e n° 0015143-53.2017.4.01.3400, o ajuizamento de novas demandas e a condução de requerimentos administrativos perante a Agência Nacional do Petróleo, Biocombustiveis e Gás Natural (ANP) e demais órgãos competentes.

MUNICIPIO DE CONDE · Prefeitura Municipal de Conde

LocalConde/BAValor estimadoR$ 360.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação21/09/2026

[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos assistenciais, instrumentos e materiais de suporte ao atendimento pré-hospitalar móvel, destinados às unidades do serviço municipal de urgência, visando à recomposição, padronização e ampliação da capacidade operacional, para atender as necessidades do Município de Conde – Bahia

MUNICIPIO DE CONDE · MUNICIPIO DE CONDE/BA

LocalConde/BAValor estimadoR$ 215.812,49Encerramento01/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/09/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de armadilhas pesqueiras artesanais (covos), destinadas à captura seletiva e sustentável de recursos pesqueiros, incluindo peixes, lagostas, siris, camarões e espécies correlatas, com a finalidade de atender às demandas dos pescadores artesanais do Município de Conde/BA, diante do art. 8º, II da Lei nº 1.104/2025, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca, geração de renda e desenvolvimento econômico local.

MUNICIPIO DE CONDE · MUNICIPIO DE CONDE/BA

LocalConde/BAValor estimadoR$ 37.762,00Encerramento22/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/09/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de infraestrutura de sonorização, iluminação cênica e painel de LED de alta definição, visando atender às demandas técnico-operacionais dos Festejos Juninos de São João do Município de Conde – Bahia.

MUNICIPIO DE CONDE · MUNICIPIO DE CONDE/BA

LocalConde/BAValor estimadoR$ 67.333,56Encerramento17/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de Sondagem de Simples Reconhecimento (SPT) em terreno no Município de Conde – Bahia, compreendendo a execução furos de sondagem à percussão (SPT), para fins de determinação de fundações de edificação, incluindo a emissão do Laudo Técnico (Relatório) e a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

MUNICIPIO DE CONDE · MUNICIPIO DE CONDE/BA

LocalConde/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento11/08/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas (postos de combustíveis) para o fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum S-500 e Óleo Diesel Estabilizado S-10), destinados ao abastecimento de toda a frota de veículos oficiais, próprios, locados ou cedidos, a serviço das diversas Secretarias Municipais e fundos vinculados do Município de Conde/BA

MUNICIPIO DE CONDE · MUNICIPIO DE CONDE/BA

LocalConde/BAValor estimadoR$ 7.272.318,59Encerramento19/09/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

Contratação da empresa HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. inscrita no CNPJ N°: 62.255.221/0001-68, que representa a atração musical "HEITOR SANTOS", para apresentação no dia 08 de agosto de 2026, na Praça Hélio Francisco dos Santos na tradicional festa de Emancipação Política do Município de Conde - BA. Praça Hélio Francisco a ser realizada em evento de natureza cultural e comemorativa na tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Conde - BA.

MUNICIPIO DE CONDE · MUNICIPIO DE CONDE/BA

LocalConde/BAValor estimadoR$ 150.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

Contratação da empresa UNHA PINTADA PRODUÇOES & EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N°: 24.462.524/0001-62, que representa a atração musical “Banda Unha Pintada", para apresentação no dia 09 de agosto de 2026, na Praça Hélio Francisco, a ser realizada em evento de natureza cultural e comemorativa na tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Conde - BA.

MUNICIPIO DE CONDE · MUNICIPIO DE CONDE/BA

LocalConde/BAValor estimadoR$ 350.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação da empresa ELÉTRICO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ N°: 10.701.364/0001-52, que representa a atração musical ”TONY SALLES”, para apresentação no dia 08 de agosto de 2026, na Praça Hélio Francisco, a ser realizada em evento de natureza cultural e comemorativa na tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Conde - BA.

MUNICIPIO DE CONDE · Prefeitura Municipal de Conde

LocalConde/BAValor estimadoR$ 300.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia e processamento de enxoval hospitalar, abrangendo a coleta, pesagem, triagem, lavagem, higienização, secagem, passadoria, dobra, embalagem, transporte e entrega, para atender às necessidades das unidades de saúde do Município de Conde - Bahia

MUNICIPIO DE CONDE · MUNICIPIO DE CONDE/BA

LocalConde/BAValor estimadoR$ 65.379,00Encerramento07/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

Locação do Imóvel situado à Locação do Imóvel situado à Rua Quinze de Novembro, sn°, Bairro - Centro - Conde - Bahia, CEP 48.300-000, com vista a atender como Sede da secretaria de Gestão Financeira e Gestão Administrativa do Município de Conde - BA, cuja descrição pormenoriza a Avaliação prévia (em anexo aos autos deste processo).

MUNICIPIO DE CONDE · Prefeitura Municipal de Conde

LocalConde/BAValor estimadoR$ 3.500,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026

Contratação da empresa ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ N°: 30.244.228/0001-98, que representa a atração musical "ERIC LAND", para apresentação no dia 09 de agosto de 2026, na Praça Hélio Francisco, a ser realizada em evento de natureza cultural e comemorativa na tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Conde - BA.

MUNICIPIO DE CONDE · Prefeitura Municipal de Conde

LocalConde/BAValor estimadoR$ 280.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026

Contratação da empresa RENOVO ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ N°: 47.704.617/0001-51, que representa a atração musical "THAMY”, para apresentação no dia 08 de agosto de 2026, na Praça Hélio Francisco, a ser realizada em evento de natureza cultural e comemorativa na tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Conde - BA. RENOVO ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ N°: 47.704.617/0001-51, que representa a atração musical "THAMY

MUNICIPIO DE CONDE · Prefeitura Municipal de Conde

LocalConde/BAValor estimadoR$ 100.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço na Educação Ambiental e conscientização na mudança de hábitos, conhecimento e preservação do ecossistema da vida marinha, bem como a proteção do meio ambiente com apresentação de forma Lúdica em containers Itinerantes Projeto Vida Marinha dedicado para os alunos da rede pública de ensino do Município de Conde - Bahia.

MUNICIPIO DE CONDE · Prefeitura Municipal de Conde

LocalConde/BAValor estimadoR$ 11.200,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026

Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto Educacional e Cultural "História da Nossa Terra" no Município de Conde/BA, compreendendo o desenvolvimento, produção e fornecimento de Livros Paradidáticos Personalizados para o acervo das escolas, contemplando os alunos dos Anos Iniciais, Anos Finais e EJAdo Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. Inclui ainda a entrega de uma Web Série com 03 (três) capítulos sobre o processo de pesquisa, entrevistas e construção do material apresentando a história e cultura da cidade e Coletânea Pequeno Autor Educa+ para os alunos do 3o, 4o, 5o, 6o, 9o anos e EJA.

MUNICIPIO DE CONDE · Prefeitura Municipal de Conde

LocalConde/BAValor estimadoR$ 1.097.820,00EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação06/07/2026

Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde, compreendendo consultas, exames e procedimentos ambulatoriais, visando à complementação e continuidade da assistência à saúde no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Conde/BA, de modo a garantir o atendimento integral e célere aos usuários do SUS

MUNICIPIO DE CONDE · Prefeitura Municipal de Conde

LocalConde/BAValor estimadoR$ 6.531.143,90Encerramento10/08/2026