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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENTRE RIOS – BAHIA

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER

Valor estimadoR$ 4.036.747,00
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Dados da publicação

Compra0035Controle PNCP14126981000122-1-000070/2026Processo099/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ do órgão14126981000122Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZERLocalEntre Rios/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Entre Rios/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.