InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE ITABUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Dados da publicação
Compra000039Controle PNCP14147490000168-1-000082/2026ProcessoIN-0039/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABUNACNPJ do órgão14147490000168Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNALocalItabuna/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.